E-Book – A transação tributária pela Lei nº 13.988/2020 e a reorganização tributária como forma de proteção ao fluxo de caixa das empresas
A Lei nº 13.988 de 14 de abril de 2020 regulamenta o instituto da transação tributária
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A Lei nº 13.988 de 14 de abril de 2020 regulamenta o instituto da transação tributária
E-book atualizado! As medidas Governamentais e Jurídicas de prevenção à crise Econômica causada pelo COVID-19
Diante do cenário causado pela pandemia do COVID-19, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados preparou um E-Book contendo as principais informações, bem como algumas das medidas que o Governo Brasileiro vem tomando para tentar suavizar os impactos econômicos nas empresas. Preencha nosso formulário abaixo faça o download de nosso E-book!
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Medida Provisória nº 936/2020 – Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Em função do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020, o Governo Federal publicou em 1º de abril de 2020 a Medida Provisória nº 936…
COVID -19 e a possibilidade de prorrogação da LGPD
Os efeitos causados pela pandemia da COVID-19 atingem em escala global a sociedade e o mercado econômico
COVID-19 e o aumento dos juros pelos Bancos
A recente onda de surto epidêmico causado pelo COVID-19, com inicio da crise na China, onde se espalhou do continente Asiático, para o oriente médio, posteriormente para a Itália, Europa, América do Norte e, por fim, atingindo a América do Sul.
COVID-19 em PE: Fornecimento de água e de Energia Elétrica
A Justiça de Pernambuco determinou, nesta quarta (25), que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) não suspenda nem interrompa o serviço de abastecimento de água a todas as unidades consumidoras de Pernambuco
