A tão esperada “Reforma Tributária”
O que esperar da nova Reforma Tributária
Curso Gestão Tributária – 17.09 às 9hs
Curso de Gestão Tributária – Forma de lidar com a carga tributária nas empresas – 17/09 às 9hs
Inconstitucionalidade das contribuições ao Sistema S e Incra
Atualmente as companhias brasileiras estão sujeitas a diversas obrigações e recolhimentos tributários. Ao longo dos anos o empresário brasileiro está preocupado com a manutenção e sobrevivência da sua empresa e deseja que a alta e complexa carga tributária do país seja, enfim, sanada. Lá se vão mais de 30 anos da promulgação da nossa Constituição […]
A polêmica modulação dos efeitos da exclusão do ICMS do PIS/Cofins
A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer favorável à modulação futura dos efeitos da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins.
Ainda sem regulamentação, marketplace pode ser responsabilizado por conteúdo
Novas formas de encarar os negócios surgem a cada dia, pensadas para oferecer uma experiência mais satisfatória para os consumidores. Neste sentido, uma das ferramentas que vêm ganhando popularidade, tanto entre empreendedores quanto entre consumidores, é o marketplace.
Mudar para Reorganizar
Enfim 2018 ficou para trás, um ano em que tivemos muitas mudanças nas áreas tributária, trabalhista, societária e empresarial.
Dia 11/12 – Palestra “Compliance e Reorganização Tributária”
O evento Compliance e Reorganização Tributária será realizado no dia 11/12/2018 das 8:30 às 12:30hs, no Espaço Business localizado na Avenida Paulista, 1776 – 4º Andar – Consolação – São Paulo/SP.
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins – Solução de Consulta Interna nº 13 da RFB
Opinião Legal Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins Solução de Consulta Interna nº 13 da RFB Case: Solução de Consulta Interna nº 13, emitida pela Receita Federal do Brasil contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no RE nº 574.706/PR que julgou inconstitucional a inclusão do ICMS da base […]
CNJ – Bloqueio judicial online vai alcançar Tesouro Direto
A nova funcionalidade do Sistema BacenJud, plataforma de bloqueio judicial online, alcançará agora também os investimentos em títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), inclusive aqueles do Tesouro Direto.
EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA NOVA FILIAL DA LOPES & CASTELO NO RIO DE JANEIRO
No dia 17/05/2018 foi realizado o evento de inauguração da nova filial da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, que contou com a participação de amigos, clientes e parceiros desta importante banca jurídica. Fundada há 12 anos pelos sócios Luis Alexandre Oliveira Castelo e Sandra Regina Freire Lopes, a sociedade de advogados, com sede na […]
