Parcelamento das taxas incidentes no cancelamento de protestos
Objetivando impulsionar uma regularização financeira, os devedores brasileiros que já quitaram os débitos protestados pelo Estado de São Paulo, mas não pagaram as taxas cartorárias para que o protesto fosse cancelado, podem se beneficiar do parcelamento dos emolumentos cartorários, de protestos vinculados ao Cenprot, por meio do site Pesquisa Protesto. O sistema de parcelamento, de […]
Mitos e verdades sobre a LGPD: Veja se você está por dentro.
Mito. Infelizmente, muitas empresas ainda acreditam nesse mito. Em contrapartida, as ações judiciais envolvendo proteção de dados vem crescendo cada dia mais, inclusive, segundo pesquisa comparativa do ano de 2022 para 2023, o número de decisões sobre o tema passou de 665 para 1.206. Além disso, temos as sanções estabelecidas pela LGPD, que são rigorosas […]
Luis Alexandre Oliveira Castelo
Advogado, palestrante, sócio fundador da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, graduado pela Universidade São Francisco, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – GVLAW, MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Escola de Negócios e membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. Iniciou sua […]
