Podcast Leis & Negócios | Ep. 48 – Saúde Mental e a Produtividade Sustentável
A saúde mental é fundamental para uma vida produtiva e plena. No entanto, muitas pessoas enfrentam desafios como estresse, ansiedade e depressão que podem afetar negativamente sua capacidade de trabalhar e realizar atividades diárias. Esse episódio do podcast Leis & Negócios traz a convidada Izabella Camargo, jornalista e palestrante, que fala da importância em reconhecer […]
Principais diferenças entre divergência, habilitação e impugnação de crédito no processo de Recuperação Judicial
A Recuperação Judicial é um meio utilizado por empresas para evitar que sejam levadas à falência. O processo permite que as mesmas suspendam e renegociem parte das dívidas acumuladas em um período de crise, evitando o encerramento das atividades, demissões e falta de pagamentos. O art. 51, III, da Lei 11.101/05, prevê que a petição inicial da […]
STF reavalia responsabilidade de redes sociais por conteúdos ilegais e abre debate sobre a violência digital
Entrevista para o portal LexLegal. Leia a íntegra O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou esta semana um julgamento que pode transformar a forma como as redes sociais operam no Brasil. Em uma votação que promete impactar diretamente a liberdade de expressão e a proteção contra abusos digitais, o ministro Dias Toffoli votou a favor da […]
Compliance nas relações de consumo: como garantir que seu e-commerce esteja adequado
Luis Felipe Tolezani Compliance refere-se ao conjunto de práticas, políticas e procedimentos que podem ser adotados por uma empresa para garantir que suas atividades cotidianas estejam em conformidade com as diversas obrigações legais e melhores práticas de mercado. Seu objetivo principal é assegurar que a organização atue de maneira legal e transparente em todas as […]
O retorno do X ao Brasil
Por Thiago Bento dos Santos. Artigo publicado no site Perfil Desde o final de agosto a rede social X, de Elon Musk, está indisponível no Brasil. A plataforma foi bloqueada por Ordem do ministro Alexandre de Moraes, em função da desobediência a ordens judiciais, resistência ao pagamento de multas e negativa em nomear representante legal […]
Parcelamento das taxas incidentes no cancelamento de protestos
Objetivando impulsionar uma regularização financeira, os devedores brasileiros que já quitaram os débitos protestados pelo Estado de São Paulo, mas não pagaram as taxas cartorárias para que o protesto fosse cancelado, podem se beneficiar do parcelamento dos emolumentos cartorários, de protestos vinculados ao Cenprot, por meio do site Pesquisa Protesto. O sistema de parcelamento, de […]
Mitos e verdades sobre a LGPD: Veja se você está por dentro.
Mito. Infelizmente, muitas empresas ainda acreditam nesse mito. Em contrapartida, as ações judiciais envolvendo proteção de dados vem crescendo cada dia mais, inclusive, segundo pesquisa comparativa do ano de 2022 para 2023, o número de decisões sobre o tema passou de 665 para 1.206. Além disso, temos as sanções estabelecidas pela LGPD, que são rigorosas […]
Luis Alexandre Oliveira Castelo
Advogado, palestrante, sócio fundador da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, graduado pela Universidade São Francisco, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – GVLAW, MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Escola de Negócios e membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. Iniciou sua […]
