Hipermercado reparará empregada por assédio sexual e moral no trabalho
Vítima de assédio sexual cometido por colega e de assédio moral por superiores, mulher será indenizada em R$ 65 mil. Um hipermercado goiano foi condenado pelo Juízo da 3ª vara do Trabalho de Anápolis/GO a reparar uma ex-funcionária por danos sofridos durante o contrato de trabalho. A mulher foi vítima de assédio sexual cometido por […]
O E-commerce como modelo de negócio
Com o avanço tecnológico e a falta de tempo cada vez maior entre as pessoas, as plataformas de e-commerce se tornaram uma alternativa ao crescimento de vendas. Infelizmente, a falta de preparo e conhecimento neste modelo de negócio muitas vezes faz com que o empreendedor encontre diversas dificuldades. Este evento visa esclarecer alguns pontos cruciais […]
STF derruba súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro em atraso
Para o relator, Alexandre de Moraes, não caberia ao Tribunal alterar campo de incidência de punição prevista na CLT. O plenário do STF julgou procedente ADPF e declarou inconstitucional a súmula 450 do TST, a qual previa que o trabalhador receberia férias em dobro em caso de atraso no pagamento. A Suprema Corte também invalidou […]
Homônimo que teve casa penhorada por engano será indenizado pela União
Para magistrado, o “engano” da Fazenda Nacional acarreta danos morais ao cidadão prejudicado pela existência de sofrimento, em situação que aponte para a perda de moradia. A Justiça Federal em Piracicaba/SP condenou a União a indenizar por danos morais, no valor de R$ 20 mil, um cidadão cujo imóvel residencial foi indevidamente penhorado por erro […]
TRT-2: Empresa é condenada por dumping social e fraude trabalhista
Magistrado decidiu que não registrar trabalhador, para economizar, fere o sistema capitalista e gera concorrência desleal. A 5ª vara do Trabalho de Cubatão/SP condenou uma empresa de administração de cartões de descontos a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro de empregados e concorrência desleal. A decisão é do juiz do Trabalho Igor Cardoso […]
Trabalhadora que teve imagem utilizada em propaganda será indenizada
Para magistrada, é incontroverso que a profissional teve a imagem explorada em veículos de publicidade na vigência do contrato de trabalho. O condomínio de um shopping de Contagem/MG terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que exercia a função de recepcionista e teve a imagem utilizada […]
Voto Plural em Sociedades Anônimas
DIREITO SOCIETÁRIO – VOTO PLURAL – LEI Nº 14.195 DE 2021 Com a Lei nº 14.195 de 2021, temos a legalização do “voto plural”, desde que obedecido o limite de 10 (dez) votos por ação ordinária, em companhias fechadas ou em companhias abertas, que ainda não tenham negociado ações ou valores mobiliários conversíveis em ações […]
O E-commerce como modelo de negócio – Presencial – Realizado em 18.08.2022
Com o avanço tecnológico e a falta de tempo cada vez maior entre as pessoas, as plataformas de e- commerce se tornaram uma alternativa ao crescimento de vendas. Infelizmente, a falta de preparo e conhecimento neste modelo de negócio muitas vezes faz com que o empreendedor encontre diversas dificuldades. Este evento visa esclarecer alguns pontos […]
Planejamento Tributário melhora fluxo de caixa e lucratividade da sua empresa
Nosso sócio, Luis Castelo, explica que empresas que buscam o planejamento tributário ao invés de levantamento de créditos saem na frente e equalizam consideravelmente sua condição tributária, refletindo no fluxo de caixa e na lucratividade. Assista ao vídeo em nosso canal no youtube/lopescastelo
Uso de dados pessoais nos processos seletivos de empresas
Utilizar dados pessoais dentro de uma empresa é uma tarefa essencial. Ainda que a organização não tenha como modelo de negócio o gerenciamento de dados pessoais, eles são necessários para a realização das atividades internas. Uma avaliação técnica dos dados e operações utilizadas em processos seletivos pode não somente diminuir o risco jurídico da empresa […]
