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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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TST condena prática de vincular bonificações a idas ao banheiro

Para colegiado, prática representa abuso de poder e ofende a dignidade dos trabalhadores. É ilegal empresas vincularem ida de trabalhadores ao banheiro a PIV –

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17/04/2024

Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável

Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia. “Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são

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17/04/2024

É constitucional a cobrança de PIS e COFINS sobre locação de bens móveis ou imóveis

Em 11/04/2024, o STF finalizou o julgamento dos dois Recursos Extraordinários que tratam sobre a cobrança de PIS e COFINS sobre locação de móveis e

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15/04/2024

Município de São Paulo publica Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2024

Em 19/03/2024, por meio da Lei nº 18.095 o Município de São Paulo criou o Programa de Parcelamento Incentivado, possibilitando a quitação e o parcelamento

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12/04/2024

Podcast Leis & Negócios | Ep. 23 – Direitos autorais e de imagem nas redes sociais

As redes sociais não são território sem lei e os usuários são responsáveis pelo conteúdo que postam. Neste episódio, especialistas abordam os direitos de imagem

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08/04/2024

Juíza dispensa empresas de publicar relatório de salário

Decreto impõe que empresas com 100 ou mais empregados devem publicar relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios, com o fim de combater discriminação

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08/04/2024
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