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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Autorregularização Incentivada de Tributos da Receita Federal está em vigência

O programa de Autorregularização Incentivada de Tributos promovido pelo Receita Federal iniciou na última quarta-feira (10/04/2024) e os contribuintes que possuem débitos fiscais devem ficar

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17/04/2024

Negócios Firmados via WhatsApp e o Título Executivo Extrajudicial

No mundo pós pandemia, podemos verificar a existência de novos costumes sociais cada vez mais relacionados com o mundo virtual. Se no passado os encontros

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17/04/2024

Entendendo as nuances da Negociação em Fusões e Aquisições: O papel da Non-Binding Offer (NBO)

Quando falamos sobre uma operação de M&A (Mergers and Acquisitions – ou “Fusões e Aquisições”, em português), é comum associá-la principalmente ao Contrato de Compra

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17/04/2024

Da viabilidade do planejamento patrimonial e sucessório conforme a evolução dos costumes sociais

Se no passado os grandes empresários possuíam apenas algumas formas “engessadas” para dispor de seu patrimônio, a evolução da sociedade e do Direito, como um

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17/04/2024

10×1: Maioria dos ministros do STF anula vínculos de emprego reconhecidos na JT

Os ministros do Supremo têm fundamentado suas decisões na validade da terceirização de qualquer atividade, meio ou fim, enfatizando que existem outras formas de relação

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17/04/2024

Diretor de sociedade anônima não responde por dívida trabalhista

Relator afirmou que o administrador só responde quando constatada a ocorrência de prejuízo resultante de sua atuação culposa ou dolosa ou de violação da lei

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17/04/2024
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