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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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STF adia análise da incidência de PIS/Cofins em locação de bens móveis

Após sustentação oral das partes, análise foi suspensa e será oportunamente retomada com voto do ministro Luiz Fux. Nesta quinta-feira, 4, o STF suspendeu análise

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08/04/2024

STF isenta empresas de multa em quebra da coisa julgada tributária

Maioria da Corte entendeu que não incide multa no caso de empresas que não recolheram o CSLL. Nesta quinta-feira, 4, em sessão plenária, o STF

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08/04/2024

Oportunidade: Parcelamento de Débitos Federais Reabertura do Programa Litígio Zero

A Receita Federal publicou Edital de Transação por Adesão nº 1/2024, que possibilita a transação por adesão de crédito de natureza tributária em contencioso administrativo

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04/04/2024

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O artigo 19 do Marco Civil da internet é um dispositivo importante, que retira dos provedores de aplicações a responsabilidade por conteúdos infringentes em suas

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04/04/2024

STF não conhece de ação rescisória sobre a Tese do Século

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04/04/2024

Exclusão do frete da base de cálculo do IPI

No regular exercício de suas atividades, inúmeras empresas que são contribuintes do IPI acabam realizando o pagamento do IPI sobre o frete, por força da

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04/04/2024
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