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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 68

01/10/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 68 – 25/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 68 pelo link abaixo: Reforma

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IR não incide sobre pensão alimentícia

Há muito se discute sobre um conceito constitucional de renda, a fim de delimitar a regra matriz de incidência do Imposto de Renda. Apesar do

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06/06/2022

Parcelamentos até R$ 15 milhões podem ser feitos sem garantias

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06/06/2022

STJ: Não incide IR sobre juros de mora por atraso em remuneração

Para o relator, ministro Francisco Falcão, os juros de mora aplicados nesse caso visam recompor efetivas perdas. A 2ª turma do STJ, em juízo de retratação do recurso

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06/06/2022

STF decide sobre fato gerador do ITBI na venda de imóveis

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01/06/2022

A importância da adoção do compliance trabalhista nos ambientes corporativos

O Compliance trata-se de um dos princípios fundamentais da governança corporativa e está diretamente relacionado à conformidade das empresas com a legislação, valores e princípios,

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31/05/2022
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