Ir para o conteúdo
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Insights
    • Notícias
    • Opinião
    • Imprensa
    • Vídeos
    • Boletins Informativos
    • Ebooks
  • Eventos
  • Contato
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Compliance
  • Área do Cliente
  • Aviso de Privacidade
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Insights
    • Notícias
    • Opinião
    • Imprensa
    • Vídeos
    • Boletins Informativos
    • Ebooks
  • Eventos
  • Contato
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Compliance
  • Área do Cliente
  • Aviso de Privacidade
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Insights
    • Notícias
    • Opinião
    • Imprensa
    • Vídeos
    • Boletins Informativos
    • Ebooks
  • Eventos
  • Contato
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Compliance
  • Área do Cliente
  • Aviso de Privacidade

Insights

Reforma Tributária: regulamentação da CBS e IBS

30/04/2026

Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e

Leia mais »

Quer ficar por dentro das notícias da Lopes & Castelo, inscreva-se!

Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!

Transações Tributárias Como Aliadas Para Redução Do Passivo Tributário

Decerto as empresas situadas no Brasil vivem em um cenário desafiador, onde a alta carga tributária dificulta a gestão do fluxo de caixa, pois representam

Leia mais »
09/09/2025

Relacionamento Estado-Empresa: Práticas Anticorrupção e Antissuborno além dos Contratos

A relação do setor público com as organizações privadas é uma das áreas mais sensíveis no campo da governança corporativa e da ética empresarial. Essa

Leia mais »
09/09/2025

Regulamentação do Cadastro Imobiliário Brasileiro: reflexos para os negócios e contratos imobiliários

Em 15 de agosto de 2025, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, por meio da qual a Receita Federal do Brasil regulamentou a

Leia mais »
02/09/2025

Ação Penal em caso de tributo declarado e não pago

Muito se fala sobre a reforma tributária, em razão das alterações produzidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e, posteriormente, pela Lei Complementar n.º 214/25, mas

Leia mais »
01/09/2025

Mecanismos que sustentam a maturidade de um Programa de Compliance

Um programa de compliance não deve ser compreendido apenas como atendimento de normas, mas de uma cultura organizacional pautada na ética e na integridade, que

Leia mais »
01/09/2025

A Importância da cláusula de multa no contrato

Em qualquer relação contratual, existe o risco de descumprimento por uma das partes — seja por inadimplência, atraso no cumprimento das obrigações, ou por violação

Leia mais »
01/09/2025
« Anterior Seguinte »
Facebook Instagram Linkedin Youtube Spotify

São Paulo / SP
Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1.493,
15º Andar,  São Paulo – SP
CEP 04571-011

Telefone: (11) 3876-1360
Email: contato@lopescastelo.adv.br

Recife / PE
Av. Eng. Antônio de Góes, 60 – 7ª And.
JCPM Trade Center – Boa Viagem
Recife, Pernambuco
CEP: 51010-000

Telefone: (81) 3040-0053

Rio de Janeiro / RJ
Rua do Passeio, 38 – 15º And.
Torre 2 – Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 21021-290

Telefone: (21) 2391-4764

Vitória/ES
Rua Jose Alexandre Buaiz, 300 – 20º And.
Enseada do Suá – Vitória/ ES
CEP: 29050-545

Telefone: (27) 4040-4948

Lopes & Castelo Sociedade de Advogados - Todos os Direitos Reservados

  • Aviso de Privacidade
  • Código de Ética e Conduta

Portal do Cliente Lopes & Castelo

Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.

Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.

Login:
Senha:

Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?

BAIXE O MANUAL DE ACESSO