Reforma Tributária: regulamentação da CBS e IBS
30/04/2026
Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e
Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!
Uma recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial nº 1.792.271/SP, trouxe novos contornos a respeito os
No novo episódio do podcast Leis & Negócios, as advogadas do escritório conversam sobre um tema que afeta diretamente a realidade das empresas: o uso
A aquisição de um imóvel exige uma análise prévia e minuciosa acerca do bem negociado, bem como de seu atual proprietário (vendedor), para evitar/mitigar prejuízos
A alienação fiduciária é uma espécie de garantia numa relação de negociação de compra de bens. O ordenamento jurídico brasileiro define como um negócio jurídico
A ausência de diligência prévia na análise da concessão de crédito a clientes e contratantes pode gerar riscos de ordem jurídica, financeira e reputacional. A
Algumas empresas, após constituídas, precisam de espaço físico para a execução de suas atividades e, para tanto, optam por locar determinado imóvel para este fim.
Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?