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Insights

Receita Federal cria programas para estimular a conformidade fiscal

08/01/2026

A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou um novo modelo de relacionamento com os contribuintes, migrando de uma postura reativa e punitiva para uma abordagem proativa, orientadora e cooperativa. A

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TJSP EQUIPARA REAJUSTE DE PLANO COLETIVO AO INDIVIDUAL

É recorrente que operadoras de planos de saúde ofertem contratos na modalidade coletiva por adesão (destinada a determinados grupos ou categorias) ou coletiva empresarial (vinculada

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09/12/2025

Cláusulas essenciais em contratos de licenciamento de software

Os contratos de licenciamento de software envolvem não apenas a entrega e o uso do programa, mas também a proteção da propriedade intelectual e das

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09/12/2025

TRT da 2ª região inclui esposa de sócio em execução trabalhista

Decisão se baseou em extratos que indicaram salários do sócio na conta da cônjuge e na presunção de benefício do casal com os lucros da

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03/12/2025

Podcast Leis & Negócios | Ep. 70 – Perspectivas Empresariais para 2026

2026 será um ano decisivo para o ambiente de negócios no Brasil, com mudanças econômicas, políticas e estruturais que podem acelerar ou travar o crescimento

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02/12/2025

Cláusulas de Não Concorrência no Direito Contratual Brasileiro

A cláusulas de não concorrência ocupam um espaço cada vez mais relevante nos contratos empresariais, principalmente nos que envolvem representação comercial, prestação de serviços especializados

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02/12/2025

Impacto do PLP 108/2024 no cancelamento de nota fiscal

O PLP nº 108/2024 retornou para a Câmara dos Deputados após ter sido aprovado pelo Senado com alterações. Enquanto se aguarda o a análise dos

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02/12/2025
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