Reforma Tributária: regulamentação da CBS e IBS
30/04/2026
Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e
Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!
Negligenciar saúde do trabalhador não é mais uma opção, aliás, nunca foi, porquanto é dever do empregador zelar pela saúde do empregado como está previsto
Assim como o testamento e as doações, a criação de holding patrimonial familiar é um dos instrumentos mais eficazes a se falar em planejamento sucessório,
Decisões, tomadas em sessão virtual, visam agilizar o julgamento de processos e foram submetidas ao rito dos recursos repetitivos, garantindo maior clareza e segurança jurídica.
Ao desejarem estabelecer algum tipo de relação, as partes, previamente, alinham suas expectativas, ajustando as condições negociais, tais como preços, prazos, formas da prestação do
Sentença assegura créditos sobre combustíveis, peças e aquisição de veículos utilizados na entrega de mercadorias. Supermercado obteve direito ao aproveitamento de créditos de PIS e
No novo episódio do Leis & Negócios, conversamos com Cassius Leal — CEO, advogado, contador, investidor e participante do Shark Tank. Ele compartilha sua trajetória
Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?