Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!
O TST, por meio da 4ª turma, decidiu manter a inaplicabilidade da estabilidade provisória da gestante em contratos temporários regidos pela lei 6.019/74. A decisão
Colegiado entendeu que trabalhador tem direito de resistência em caso de ambiente de trabalho não salutar. Empregado membro da Cipa – Comissão Interna de Prevenção de
Ministro destacou a validade de acordos e convenções coletivas que pactuam limitações a direitos trabalhistas, desde que respeitados direitos absolutamente indisponíveis dos trabalhadores. Em decisão
A edição de junho do informativo de Direito Digital e Proteção de Dados da Lopes & Castelo traz pontos interessantes como o crescimento das decisões
Damos inícios ao presente artigo com uma breve e pontual explicação sobre o direito de usufruto para que possamos seguir com o significado da utilização
Com a publicação da Medida Provisória nº 1.227/2024, conhecida como “MP do equilíbrio fiscal”, foram divulgadas novas regras para o uso de créditos das contribuições
Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?