Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine
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Análise teve início em plenário virtual, mas ministro Flávio Dino pediu destaque. O STF decidirá, em plenário físico, se multa fiscal por sonegação tem caráter
Tribunal considerou mau comportamento da ex-empregada para reverter decisão que considerou inexistente justa causa. Por unanimidade, a 15ª turma do TRT da 2ª Região acolheu
O termo inicial para os efeitos da decisão será a data em que o STF julgou a “tese do século”. A 1ª seção do STJ
O julgamento ocorreu sob o rito dos recursos repetitivos. Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ decidiu que a contribuição previdenciária
A empresa acionou a Justiça para não precisar divulgar relatório de transparência salarial exigido pelo ministério do Trabalho e Emprego. TRF da 2ª região, atendendo
A pedido do juízo, o próprio médico confirmou a veracidade do atestado. Vigia acusado de falsificar atestado médico consegue provar inocência, tem justa causa anulada
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