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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Receita Federal ratifica parâmetro importante para ganho de capital do imóvel rural por pessoa jurídica optante pelo Lucro Presumido

O produtor rural quando decide optar pela constituição de uma pessoa jurídica, geralmente se utiliza de empresas optantes pelo Lucro Presumido, até mesmo porque na

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30/07/2024

Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.206/2024 que regulamenta DITR referente ao exercício de 2024

No dia 24/07/2024 foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.206/2024 que regulamenta a Declaração do Imposto sobre a Propriedade

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30/07/2024

TRT-3 mantém justa causa por difamação de empresa no LinkedIn

O Tribunal considerou a conduta lesiva à honra do empregador e proporcional à penalidade aplicada. Por unanimidade, os julgadores da 6ª turma do TRT da

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30/07/2024

TST afasta execução de bens de sócios para pagar dívida trabalhista

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários. Dois sócios de uma sociedade anônima de SP conseguiram afastar a

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30/07/2024

MPF e Idec pedem que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por violar política de privacidade

Para entidades, sem apresentar informações adequadas sobre as mudanças de sua política de privacidade em 2021, a empresa violou direitos dos usuários do aplicativo no

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30/07/2024

Empresa não indenizará por acidente fatal devido a suposta jornada exaustiva

Juiz entendeu que argumento da família não ficou comprovado e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do homem. Empresa não indenizará família por acidente

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30/07/2024
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