Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!
Magistrado considerou que os créditos presumidos de ICMS não devem ser incluídos na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, mesmo quando esses tributos
A empresa argumentou que a divulgação de dados salariais, mesmo anonimizados, poderia expor informações sensíveis e prejudicar a competitividade no mercado, além de apontar a
Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais no período. A 7ª turma
Fazenda Nacional recorreu ao STJ argumentando contra a utilização dos valores bloqueados, mas o ministro Herman Benjamin não conheceu do recurso especial, mantendo a decisão
Colegiado suspendeu a tramitação de todos os processos sobre o assunto em primeira e segunda instâncias, bem como no STJ. Por unanimidade, a 1ª seção
Colegiado considerou a importância do respeito à dignidade do trabalhador, garantindo o direito fundamental de fazer suas necessidades fisiológicas durante o expediente. A Justiça do
Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?