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Insights

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

06/05/2026

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine

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Podcast Leis & Negócios | Ep. 32 – Os trâmites do comércio exterior no Brasil

Este episódio do podcast Leis & Negócios recebe Valdir Santos, CEO do Grupo V. Santos, que fala sobre os trâmites do comércio exterior no Brasil

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17/06/2024

STF aplica modulação no julgamento do 1/3 de férias

No dia 12 de junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal realizou o julgamento dos embargos de declaração no RE nº 1.072.485 (Tema 985), no

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13/06/2024

Governo Federal apresenta o 2º projeto de lei que pretende instituir para regulamentar a reforma tributária

O Governo Federal apresentou na última terça-feira (04/06), o segundo projeto de lei complementar que planeja instituir para regulamentar a reforma tributária, abordaremos alguns pontos

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10/06/2024

Novo Perse restringe benefícios de empresas do setor de eventos

Com a pandemia da COVID-19, muitas empresas sofreram graves impactos econômicos, tendo em vista as medidas sanitárias impostas no país e no mundo. Diante disto,

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10/06/2024

Prazo para aproveitamento de decisões judiciais contra a Fazenda Pública e alternativas para afastar o perecimento do direito

De acordo com entendimento firmado pelo STF, no enunciado da Súmula 150, a execução prescreve no mesmo prazo de prescrição da ação. Por sua vez,

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10/06/2024

Domicílio eletrônico: MEI, micro e pequenas empresas terão até 30/9 para se cadastrarem

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações. As microempresas, empresas de pequeno porte

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07/06/2024
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