Imprensa

Por Sandra Regina Freire Lopes. Artigo publicado no Conjur Há muito se fala da revisão dos contratos bancários quando viciado por cláusulas consideradas, pela legislação ou pela jurisprudência, como abusivas, em especial nas relações de consumo. No entanto, atualmente, vem surgindo no cenário jurídico outra possibilidade de revisão dos contratos

Por Luis Felipe Tolezani. Artigo publicado no Conjur A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece critérios éticos e legítimos para o tratamento de dados pessoais em todas as esferas da sociedade, desde o setor industrial e do varejo, até a área da saúde e o Poder Público. Assim,

Por Sandra Regina Freire Lopes. Artigo publicado no Conjur A legislação consumeirista, em seu artigo 49, estabelece que “o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de

Por Elizabeth Greco. Artigo publicado no Conjur Nunca se debateu tanto os possíveis limites da “liberdade de expressão”, ou seja, o direito de um indivíduo manifestar-se sem que seja censurado ou reprimido quanto a convicções pessoais, pensamentos, atividades intelectuais, entre outros, até porque trata-se de um dos princípios inerentes à

Gabriela Alcântara, Gerente de Direito Digital da Lopes & Castelo Sociedade de AdvogadosLuis Tolezani, Assistente Jurídico da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados Artigo publicado no Conjur Foi sancionada em 28 de outubro de 2021 a Resolução CD/ANPD nº 1, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que estabelece o