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Coronavírus: STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho

Coronavírus: STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho

Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação.

A criminalização do ICMS e a pandemia

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As críticas feitas à criminalização do inadimplemento tributário do ICMS ganharam sobrevida e nunca foram tão atuais

Implicações contábeis e fiscais da covid-19

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Por qualquer ângulo que se examine, um aumento da carga tributária nesse momento é totalmente desaconselhável

TJ-SP adia pagamento de IPTU por 60 dias em decorrência da covid-19

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Pelo mesmo prazo, a decisão também determina a suspensão da exigibilidade das obrigações acessórias correlatas, sem a incidência de penalidades

STF libera acordos individuais sem participação dos sindicatos

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Sessão de quinta-feira foi interrompida devido a problemas técnicos no sistema que permite a reunião online dos ministros

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