Coronavírus: STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho
Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação.
9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19
O Governo anunciou nove medidas para prorrogar ou reduzir tributos como forma de amenizar a crise do Coronavírus; Veja quais são.
Emprego Verde Amarelo: Câmara aprova texto-base da MP com alterações
MP 905/2019, mais conhecida como Emprego Verde Amarelo, foi aprovada na Câmara com algumas alterações; Confira.
MP 927 pode ‘puxar’ antecipação de feriados além do período de calamidade
Texto da Medida Provisória não deixa claro se apenas feriados de 2020 podem ser antecipados
MP 936/2020: Como calcular a Redução Salarial e Seguro Desemprego
Entenda como calcular a redução de jornada, salário e seguro-desemprego do benefício emergencial, de acordo com a MP 936/2020
STF: Redução salarial só terá validade após manifestação do sindicato
Ministro entende que redução salarial sem acordo com sindicatos é inconstitucional. Decisão segue para o Plenário do STF.
Medida Provisória nº 936/2020 – Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Em função do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020, o Governo Federal publicou em 1º de abril de 2020 a Medida Provisória nº 936…
Coronavírus: governo muda regra de pagamentos para garantir que dinheiro chegue aos lojistas
Alteração garante que recurso chegue mesmo que alguma etapa da ‘cadeia de pagamento’ tenha problemas. A regra começou a valer nesta terça-feira (31).
SP: Justiça suspende pagamento de tributos estaduais
Juíza de SP entendeu como crítica a situação das empresas não conseguirem exercer as atividades durante a pandemia e suspendeu tributos estaduais, como o ICMS.
As medidas Governamentais e Jurídicas de prevenção à crise Econômica e Empresarial causada pelo COVID-19
Diante do cenário causado pela pandemia do COVID-19, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados preparou um E-Book contendo as principais informações, bem como algumas das medidas que o Governo Brasileiro vem tomando para tentar suavizar os impactos econômicos nas empresas.
