CPRB

TRF definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

TRF definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

Desembargadores votam se deve ser retirado o imposto efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal

Maioria entendeu que discussão sobre inclusão da CPRB na base do PIS/Cofins é infraconstitucional

Maioria entendeu que discussão sobre inclusão da CPRB na base do PIS/Cofins é infraconstitucional

Processo: RE 1244117 Partes: Fricasa Alimentos S/A e União Relator: Dias Toffoli Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que

Cooperativa gaúcha consegue no STJ impedir cobrança da CPRB

Cooperativa gaúcha consegue no STJ impedir cobrança da CPRB

Fazenda Nacional tenta agora afastar no STF a aplicação da teoria da coerência  

Fazenda Nacional vence no TRF da 2ª Região disputa sobre CPRB

Fazenda Nacional vence no TRF da 2ª Região disputa sobre CPRB

A Fazenda Nacional tem obtido vitórias importantes na disputa sobre a exclusão de empresas do regime da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Uma

Justiça retira PIS e Cofins do cálculo de contribuição previdenciária

Justiça retira PIS e Cofins do cálculo de contribuição previdenciária

Uma indústria do setor eletroeletrônico obteve na Justiça o direito de excluir o PIS e a Cofins do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da

Receita Federal publica norma sobre a CPRB

Receita Federal publica norma sobre a CPRB

Instrução Normativa RFB nº 1876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração na EFD-Reinf Foi

Sentenças livram indústrias de reoneração da folha

Sentenças livram indústrias de reoneração da folha

A Justiça Federal tem proferido sentenças contra a chamada reoneração da folha. Há decisões nos Estados de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo para

TRF exclui de cálculo da CPRB valores de exportação indireta

TRF exclui de cálculo da CPRB valores de exportação indireta

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que julga os processos dos Estados do sul do país, decidiu que deve ser excluído do cálculo

Reoneração da folha movimenta o Judiciário

Reoneração da folha movimenta o Judiciário

Sob acompanhamento especial na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), discussões sobre a reoneração da folha movimentam o Poder Judiciário. Entre as mais recentes decisões está

  • 1
  • 2

Nossas Unidades

São Paulo / SP
Avenida Paulista, 575 – 12º And.
Bela Vista – São Paulo / SP
CEP: 01311-000

Telefone: (11) 3876-1360
Email: contato@lopescastelo.adv.br

Recife / PE
Av. Antônio de Góes, 60 – 14º and.
JCPM Trade Center – Pina – Recife / PE
CEP: 51010-000

Telefone: (81) 3040-0053
Email: filialrecife@lopescastelo.adv.br

Rio de Janeiro / RJ
Rua República do Chile,  330 – 14º And.
Torre Oeste – Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20031-170

Telefone: (21) 3923-5875
Email: filialrio@lopescastelo.adv.br

Vitória/ES
Rua Jose Alexandre Buaiz, 300 – 20º And.
Enseada do Suá – Vitória/ ES
CEP: 29050-545

Telefone: (27) 4040-4948
Email: filialvitoria@lopescastelo.adv.br

Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar!

Shopping Cart