E-book atualizado! As medidas Governamentais e Jurídicas de prevenção à crise Econômica causada pelo COVID-19
Diante do cenário causado pela pandemia do COVID-19, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados preparou um E-Book contendo as principais informações, bem como algumas das medidas que o Governo Brasileiro vem tomando para tentar suavizar os impactos econômicos nas empresas. Faça o Download do nosso E-book gratuito! […]
MP 936/2020: Como calcular a Redução Salarial e Seguro Desemprego
Entenda como calcular a redução de jornada, salário e seguro-desemprego do benefício emergencial, de acordo com a MP 936/2020
STF: Redução salarial só terá validade após manifestação do sindicato
Ministro entende que redução salarial sem acordo com sindicatos é inconstitucional. Decisão segue para o Plenário do STF.
Medida Provisória nº 936/2020 – Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Em função do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020, o Governo Federal publicou em 1º de abril de 2020 a Medida Provisória nº 936…
COVID -19 e a possibilidade de prorrogação da LGPD
Os efeitos causados pela pandemia da COVID-19 atingem em escala global a sociedade e o mercado econômico
Corrida de ajuizamento de ações sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins diante da modulação dos efeitos da decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do processo, que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.
MP prorroga o prazo da assembleia geral e reunião de sócios ordinária
As alterações trazidas pela norma são medidas excepcionais para o ano de 2020
Coronavírus: governo muda regra de pagamentos para garantir que dinheiro chegue aos lojistas
Alteração garante que recurso chegue mesmo que alguma etapa da ‘cadeia de pagamento’ tenha problemas. A regra começou a valer nesta terça-feira (31).
COVID-19 e o aumento dos juros pelos Bancos
A recente onda de surto epidêmico causado pelo COVID-19, com inicio da crise na China, onde se espalhou do continente Asiático, para o oriente médio, posteriormente para a Itália, Europa, América do Norte e, por fim, atingindo a América do Sul.
SP: Justiça suspende pagamento de tributos estaduais
Juíza de SP entendeu como crítica a situação das empresas não conseguirem exercer as atividades durante a pandemia e suspendeu tributos estaduais, como o ICMS.
