Podcast Leis & Negócios | Ep. 9 – Passivo tributário
O passivo tributário se agrava a cada dia e muitas empresas enfrentam esse problema. A equipe de especialistas da Lopes & Castelo debate o tema e traz meios para liquidar esse passivo. Assista pelo nosso canal no YouTube: https://www.youtube.com/@lopescastelo
Podcast Leis & Negócios | Ep. 8 – Fraudes bancárias e a responsabilidade das instituições
As fraudes bancárias estão cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas e empresas. Entenda neste episódio os principais tipos, como evitar e também se existe a responsabilidade do banco neste tipo de crime. Assista pelo nosso canal do YouTube: https://www.youtube.com/@lopescastelo
Os Contratos Eletrônicos e a Alteração do Código de Processo Civil
No dia 14/07/2023, foi publicada a Lei n.º 14.620/2023, a qual dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Referida lei, alterou o Código de Processo Civil, sendo incluído o §4º ao artigo 784 do Código de Processo Civil, que assim dispõe: Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: (…) § 4º Nos títulos executivos constituídos […]
A Responsabilidade do Estabelecimento Comercial em Caso de Crime em Drive-thru
O sistema de drive thru foi implementado no Brasil há cerca de alguns anos. Para quem não conhece a expressão “drive thru”, esta é uma forma diminuída da expressão em inglês “drive through” que significa “através do carro”. Em outras palavras, trata-se de uma forma de venda de produtos, geralmente do gênero alimentício, na qual […]
Boletim Informativo 36 – Baixe Grátis
Já está disponível o novo Boletim Informativo da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados com temas importantes e atualizados do mundo jurídico e empresarial, abordados pelos especialistas do escritório. Clique no link abaixo para baixar gratuitamente e boa leitura! Boletim Informativo 36 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados (lopescastelo.adv.br)
Lei n.º 14.689/2023 e o Voto de Qualidade em favor da União
Em 21/09/2023 foi sancionada a lei n.º 14.689/2023 pelo Governo Federal, restabelecendo o chamado “voto de qualidade”, que deverá ocorrer em favor da União quando houver empate de julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF, uma vez que será proferido pelos presidentes das turmas do conselho, que são representantes do fisco, desta […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 6 – Revolução digital no ambiente de trabalho
Não é novidade nenhuma que a tecnologia tem impactado a vida de todos os cidadãos. No ambiente de trabalho não e diferente e no episódio de hoje discutimos as mudanças que a revolução tecnológica trouxe nas relações laborais. Assistam pelo nosso canal no YouTube: https://www.youtube.com/@lopescastelo
Podcast Leis & Negócios | Ep. 1 – Reforma Tributária
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados inaugura o seu novo canal de informações: Podcast Leis e Negócios | Ep. 1 – Reforma Tributária. Assista pelo nosso canal do YouTube: https://www.youtube.com/@lopescastelo A Reforma Tributária é um tema muito aguardado por todos. Participaram deste evento o sócio fundador do escritório, o Dr. Luis Alexandre Oliveira Castelo, […]
Sefaz -SP cassa inscrições Estaduais por inatividade presumida
Saiba como não perder sua inscrição Estadual As empresas que realizam comercialização de produtos físicos são obrigadas a pagar ICMS, para isto, é necessário ter uma Inscrição Estadual, para que possam pagar este imposto e emitir a Nota Fiscal de Produto (NF-e). No caso de São Paulo, o cadastro desta Inscrição Estadual ocorre no […]
STF mantém extinção da pena por crime tributário
No último dia 15 de agosto, finalizou-se o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4273, na qual se discute a responsabilização penal de crimes tributários caso a dívida seja paga ou parcelada. Por unanimidade, os Ministros consideram válidos dispositivos da lei 11.941/09 que abrandaram a responsabilização penal de crimes contra […]
