NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A TAXA SELIC RECEBIDA EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO
POSSÍVEL MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO Como é de conhecimento geral, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento realizado no final de 2021 firmou o entendimento de que não incide Imposto de Renda e CSLL sobre taxa Selic na repetição de indébito, no bojo do Recurso Extraordinário nº 1.063.187 – Tema de Repercussão Geral nº 962, […]
Home Office e Trabalho Híbrido – Novas regras e os novos contratos de trabalho de acordo com a MP 1.108/22
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Dal Rovere, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar. As vagas são limitadas e para se inscrever é bem simples, entrem no link abaixo e sigam o passo […]
GOLPE DO BOLETO FALSO? COMO EVITAR
Na atualidade virou rotina nos jornais a notícia sobre vítimas do golpe do boleto falso. Com a chegada da internet e modernização dos meios de pagamento a criminalidade passou a explorar falhas nesse sistema com proposito de desviar os pagamentos para sua conta, o que tem lesado milhares de pessoas (física ou jurídica). O boleto […]
Home Office e Trabalho Híbrido – Novas regras e os novos contratos de trabalho de acordo com a MP 1.108/22
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Dal Rovere, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar. As vagas são limitadas e para se inscrever é bem simples, entrem no link abaixo e sigam o passo […]
Home Office e Trabalho Híbrido
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Dal Rovere, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar. As vagas são limitadas e para se inscrever é bem simples, entrem no link abaixo e sigam o passo […]
Home Office e Trabalho Híbrido
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Dal Rovere, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar. As vagas são limitadas e para se inscrever é bem simples, entrem no link abaixo e sigam o passo […]
Live – Uso das Redes Sociais de forma indevida e o dever de Indenizar
Na Live de hoje, às 19h30, os profissionais da Lopes & Castelo abordam a utilização das redes sociais que, se usada de maneira indevida, que pode trazer sérias consequências, inclusive indenizações. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos com a sua […]
Vantagens das fusões e aquisições de empresas, entenda o procedimento
Por volta de 40 anos atrás, com os efeitos da globalização mundial, o Brasil começou a ser alvo de empresas de outros países, que possuíam fortes interesses de também atuar e competir no mercado nacional. Enquanto no mercado interno, para não perderem a competitividade para grandes “players” internacionais, as entidades brasileiras passaram a utilizar de […]
Live – Uso das Redes Sociais de forma indevida e o dever de Indenizar
Na Live do dia 7/4, às 19h30, os profissionais da Lopes & Castelo abordam a utilização das redes sociais que, se usada de maneira indevida, que pode trazer sérias consequências, inclusive indenizações. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos com a […]
Live – Os Desafios e Perspectivas das Mulheres na Contemporaneidade
Em homenagem ao mês da mulher, a Lopes & Castelo realiza no próximo dia 25 de março, às 19h, uma live especial com a ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar do Brasil em seus 213 anos de existência, para debater sobre os desafios e perspectivas das mulheres na contemporaneidade. […]
