LIVE – O trabalhador como pessoa jurídica “Pejotização”
Assista ao bate-papo realizado no último dia 22/06, foi abordado o tema sempre polêmico, que é a prática da pejotização e quais os riscos que este tipo de contratação pode trazer para as empresas. Assista a este evento transmitido pelo nosso canal no youtube/lopescastelo Participe e mande suas dúvidas.
Pagamento por serviços ambientais não integram a base de cálculo do imposto e das contribuições – IRPJ/CSLL/COFINS/PIS-PASEP
Em 13 de janeiro de 2021, foi sancionada a Lei 14.119/2021, que regulamenta o pagamento por serviços ambientais. Referida lei visa a definição de conceitos, objetivos, diretrizes, ações e critérios de implantação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), instituir o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA), e o texto legal […]
Redução de Multa Contratual
Os contratos normalmente são cumpridos, mas, às vezes, ocorre o inadimplemento por culpa de uma das partes por razões que variam entre a mudança de objetivos e o arrependimento do negócio. Nessas circunstâncias, ocasionalmente, os contratantes se deparam com cláusulas contratuais que preveem perda de sinal, multas compensatórias e moratórias astronômicas, abusivas e impraticáveis. Contudo, […]
Compliance e Resolução Adequada de Conflitos Internos
Um dos pontos importantes, quando se dá início a implementação de um programa de compliance é o estabelecimento de condições para resolução de conflitos internos, a partir da discussão e implementação de regimentos internos, códigos de condutas e novas práticas. O que deve ficar absolutamente claro, é que, a partir de Programa de Governança Empresarial, […]
Treinamento – LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO – Gestão de trabalhadores afastados
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Dal Rovere, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar. As vagas são limitadas e para se inscrever é bem simples, entrem no link abaixo e sigam o passo […]
LOPES & CASTELO – 15 ANOS
Neste 2021 a Lopes & Castelo comemora 15 anos de fundação e, em meio a um cenário pandêmico onde a incerteza predomina na sociedade, o escritório segue investindo em profissionais, estrutura e tecnologia, inovando a maneira de fazer advocacia em um mundo cada vez mais conectado digitalmente e sempre preparado para atender às necessidades dos […]
LIVE – Reajuste Anual de Aluguel
Neste bate-papo com especialistas da Lopes & Castelo, vamos discutir o reajuste de aluguel. Em momento de pandemia somado à alta do IGP-M se torna mais importante ainda a negociação dos contratos. Este evento será transmitido pelo nosso canal no youtube/lopescastelo. Não deixe de participar e encaminhar as suas dúvidas. https://youtu.be/KjUHHBVOWYY
LIVE – A redução da carga tributária de clínicas e laboratórios de 32% para 8%
Neste bate-papo com especialistas da Lopes & Castelo, vão discutir sobre a redução da carga tributária de clínicas e laboratórios. Este evento será transmitido pelo nosso canal no youtube/lopescastelo. Não deixe de participar e encaminhar as suas dúvidas.
Treinamento – LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO – Gestão de trabalhadores afastados – Dia 24.06 – 9h às 13:00h
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Dal Rovere, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar. As vagas são limitadas e para se inscrever é bem simples, entrem no link abaixo e sigam o passo […]
Prefeitura de São Paulo institui Programa de Parcelamento Incentivado – PPI
A prefeitura de São Paulo publicou a lei n.º 17.557 que autoriza o esperado PPI – Programa de Parcelamento Incentivado de dívidas municipais ocorridas até 31 de dezembro de 2020, no qual será possível a inclusão de débitos de IPTU, ISS, entre outros tributos municipais, como os que estão em discussão judicial como os inscritos […]
