Live – A Modulação da Exclusão do ICMS na BC do Pis e Cofins e o alcance nas Ações Coletivas
Neste bate-papo que será realizado no dia 08/07, às 19h, trataremos do tema extremamente importante sobre o alcance da modulação da decisão do século “Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e a Cofins”, nas Ações Coletivas. Este evento contará com a ilustre presença da Dra. Sandra Lopes e do Dr. Luis Castelo, […]
LIVE – Participação das Mulheres no Mercado de Trabalho e a Pandemia
Neste bate-papo especial, a Lopes & Castelo recebe Delaide Alves Miranda Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para falar sobre o impacto da pandemia na participação das mulheres no mercado de trabalho, expondo a desigualdade de gênero e a segregação ocupacional da mulher. Serão discutidos os motivos que levaram à retração da participação das […]
Treinamento – LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO – Gestão de trabalhadores afastados
Prezados Clientes e Parceiros, Devido ao grande sucesso e atendendo a pedidos, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Dal Rovere, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar. – A empresa possui empregados […]
Novo acordo de transação para processos de pequeno valor
Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e benefícios incluem, além de entrada facilitada, descontos de até 50% sobre o valor total da dívida.
Impenhorabilidade de valores em conta corrente de até 40 salários mínimos
Um importante precedente foi publicado em 21.06.2021, em decisão proferida pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5030224-10.2020.4.03.0000, que decidiu que são impenhoráveis valores ate 40 salários mínimos constantes em conta corrente. É de conhecimento que o artigo 833, inciso X do Código de Processo […]
A Modulação da Exclusão do ICMS na BC do Pis e Cofins e o alcance nas Ações Coletivas – Dia 08/07, às 19h
Neste bate-papo que será realizado no dia 08/07, às 19h, trataremos do tema extremamente importante sobre o alcance da modulação da decisão do século “Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e a Cofins”, nas Ações Coletivas. Este evento contará com a ilustre presença da Dra. Sandra Lopes e do Dr. Luis Castelo, […]
LIVE – O trabalhador como pessoa jurídica “Pejotização”
Assista ao bate-papo realizado no último dia 22/06, foi abordado o tema sempre polêmico, que é a prática da pejotização e quais os riscos que este tipo de contratação pode trazer para as empresas. Assista a este evento transmitido pelo nosso canal no youtube/lopescastelo Participe e mande suas dúvidas.
Pagamento por serviços ambientais não integram a base de cálculo do imposto e das contribuições – IRPJ/CSLL/COFINS/PIS-PASEP
Em 13 de janeiro de 2021, foi sancionada a Lei 14.119/2021, que regulamenta o pagamento por serviços ambientais. Referida lei visa a definição de conceitos, objetivos, diretrizes, ações e critérios de implantação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), instituir o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA), e o texto legal […]
Redução de Multa Contratual
Os contratos normalmente são cumpridos, mas, às vezes, ocorre o inadimplemento por culpa de uma das partes por razões que variam entre a mudança de objetivos e o arrependimento do negócio. Nessas circunstâncias, ocasionalmente, os contratantes se deparam com cláusulas contratuais que preveem perda de sinal, multas compensatórias e moratórias astronômicas, abusivas e impraticáveis. Contudo, […]
Compliance e Resolução Adequada de Conflitos Internos
Um dos pontos importantes, quando se dá início a implementação de um programa de compliance é o estabelecimento de condições para resolução de conflitos internos, a partir da discussão e implementação de regimentos internos, códigos de condutas e novas práticas. O que deve ficar absolutamente claro, é que, a partir de Programa de Governança Empresarial, […]
