Prefeitura antecipa feriados para estimular isolamento social, conter pandemia e evitar colapso dos sistemas público e privado em SP
O prefeito Bruno Covas anunciou nesta quinta-feira (18) várias medidas para conter a escalada da pandemia na cidade e evitar o colapso das redes pública e privada de saúde. Cinco feriados municipais – dois deste ano e três de 2022 – serão antecipados a partir de sexta-feira (26/03) e serão encerrados no domingo (04/04), incluindo […]
GRATUIDADE JUDICIÁRIA E ALTERNATIVAS LEGAIS
A grave crise econômica enfrentada no Brasil hoje está dificultando que as pessoas físicas ou jurídicas busquem a defesa de seus direitos, derivados ou não dessa situação caótica, quer como autores ou réus, em ações judiciais perante o Poder Judiciário, pela falta de condições de pagamento das despesas processuais, desconhecendo-se as soluções legais existentes para […]
Sandra Lopes – “Advogada mais admirada” – Análise Advocacia Mulher
“Nossa sócia, Sandra Lopes, está mais uma vez entre as advogadas mais admiradas do país. Desta vez, foi reconhecida pela Análise Advocacia Mulher, publicação da Análise Editorial, em 3 categorias” – POR ESPECIALIDADE – POR SETOR ECONÔMICO – DO ESTADO DE SÃO PAULO
Treinamento: Home-Office – Gerenciamento de riscos de passivo trabalhista – Dia 08/04
No próximo dia 8 de abril, das 9h às 17h, o escritório realizará o treinamento sobre Home-Office e o gerenciamento de riscos de passivo trabalhista. Sob o comando das advogadas Elizabeth Greco e Juliana Junquetti, o curso tem 6 módulos que abordará o tema a partir do cenário pandêmico e pós pandêmico, principais aspectos legais […]
Governo de SP adota fase emergencial para conter crescimento de pandemia
Restrições na circulação de cerca de 4 milhões de pessoas valem a partir de segunda (15) para frear mortes e sobrecarga em hospitais
Treinamento: Home-Office – Gerenciamento de riscos de passivo trabalhista – Dia 08/04
No próximo dia 8 de abril, das 9h às 17h, o escritório realizará o treinamento sobre Home-Office e o gerenciamento de riscos de passivo trabalhista. Sob o comando das advogadas Elizabeth Greco e Juliana Junquetti, o curso tem 6 módulos que abordará o tema a partir do cenário pandêmico e pós pandêmico, principais aspectos legais […]
STJ autoriza citação por WhatsApp desde que comprovada identidade
Para 5ª turma, citação pelo aplicativo deve conter número do telefone, confirmação escrita e foto individual.
Receita decorrente de remissão de dívida não compõe a base de cálculo para fins de incidência do Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil, publicou em 04.03.2021, a Solução de Consulta nº 162/2021, para aduzir que a receita decorrente da remissão de dívida (valor principal e juros) relativa a contrato de mútuo, não se subsome ao conceito de receita bruta, não compondo a base de cálculo para fins de incidência do Simples Nacional. Muito […]
SP volta para fase vermelha em todas as regiões com piora da pandemia
Medida mais rigorosa entra em vigor em 645 cidades neste sábado (6) e fica em vigor até o dia 19; somente serviços essenciais devem abrir
Boletim Informativo n.27
Já está de disponível o nosso Boletim Informativo do primeiro trimestre de 2021. A edição número 27 traz diversos destaques da área jurídica, abordados com uma visão analítica pelos especialistas da Lopes & Castelo. Acesse nosso site pelo link abaixo para ler ou baixar o conteúdo: Boletim Informativo 27 – Lopes & Castelo Sociedade de […]
