Palestra online | Alterações da NR-01: sua empresa está realmente preparada?
A partir de 26/05/2026, as alterações da NR-01 passam a exigir das empresas uma postura ainda mais estruturada na gestão de riscos ocupacionais, incluindo atenção especial aos riscos psicossociais, evidências documentais e efetiva integração entre liderança, RH, saúde e segurança do trabalho e jurídico. Mais do que uma obrigação técnica, trata-se de um tema com […]
MP nº 1.343/2026: Novas Regras para o Transporte Rodoviário de Cargas e Reforço na Fiscalização
Diante da alta dos combustíveis e da pressão exercida pela categoria dos motoristas de caminhão, que ameaçavam a paralisação de suas atividades, o Governo Federal publicou, em 19 de março, a Medida Provisória nº 1.343/2026, promovendo alterações relevantes no transporte rodoviário de cargas, especialmente nos procedimentos de contratação e na fiscalização, que tende a se […]
Due Diligence como instrumento de governança e prevenção de riscos nas contratações empresariais
Tem se mostrado cada vez mais comum no cenário empresarial a necessidade de gerir os riscos e analisar a conformidade nas contratações e parcerias que são firmadas. Ainda que uma empresa não possua um programa de compliance implantado, a realização de uma due diligence no processo de negociação com parceiros e/ou fornecedores, se mostra um […]
Reforma Tributária altera dinâmica das vendas interestaduais e exige adaptação operacional das empresas
A Reforma Tributária introduz mudanças relevantes na forma de tributação das operações interestaduais, exigindo das empresas revisão de processos, sistemas e estratégias comerciais. Com a implementação gradual do novo modelo de tributação sobre o consumo, ganha força o princípio da tributação no destino, pelo qual o imposto passa a considerar prioritariamente o local onde ocorre […]
Podcast Leis & Negócios | Ep.74 Tecnologia na advocacia: riscos, oportunidades e estratégia jurídica
A inteligência artificial está transformando rapidamente o mercado jurídico, e a advocacia brasileira já começa a sentir seus impactos no dia a dia dos escritórios. No novo episódio do Leis & Negócios, recebemos o Rafael Bagolin, fundador e CEO da Jusfy para discutir como a tecnologia está redesenhando a prática da advocacia. Conversamos sobre o […]
STF define efeitos da decisão sobre PIS/COFINS nas operações com sucata
O Supremo Tribunal Federal concluiu, em sessão plenária virtual realizada entre 27/02/2026 e 06/03/2026, o julgamento dos embargos de declaração no recurso extraordinário 607.109 – Tema 304, que discute a incidência de PIS e COFINS nas operações com sucata, envolvendo a validade do art. 48 da Lei nº 11.196/2005. Embora o acórdão ainda não tenha […]
Execução trabalhista na terceirização: os riscos para empresas que figuram como responsáveis subsidiárias
A execução trabalhista sempre foi um dos momentos mais sensíveis para as empresas envolvidas em relações de terceirização. Isso porque, mesmo quando não são as empregadoras diretas, as empresas tomadoras de serviços podem ser chamadas a responder pelo pagamento de verbas trabalhistas caso a prestadora não cumpra suas obrigações. Recentemente, o entendimento consolidado pelo Tribunal […]
Regime de afetação no STJ: Corte Especial definirá se a penhora do faturamento é medida excepcional ou prioritária na execução civil
O Superior Tribunal de Justiça afetou à sistemática dos recursos repetitivos o REsp 2.210.232/SP (ProAfR no REsp 2.210.232/SP), de relatoria do Ministro Antonio Carlos Ferreira, para que a Corte Especial fixe tese sobre a natureza da penhora do faturamento nas execuções civis. Isso significa que os ministros do Superior Tribunal de Justiça vão fixar tese […]
Responsabilidade Civil Empresarial: quando a empresa pode ser obrigada a indenizar
A responsabilidade civil é o dever de reparar um dano causado a terceiros. No contexto empresarial, esse tema merece atenção especial, pois toda atividade econômica envolve riscos e pode gerar impactos a clientes, fornecedores e parceiros comerciais. De forma objetiva, surge o dever de indenizar quando estão presentes três elementos: uma conduta (ação ou omissão), […]
Palestra | Alterações da NR-01: Sua empresa está realmente preparada?
Alterações da NR-01: sua empresa está realmente preparada? A partir de 26/05/2026, as alterações da NR-01 passam a exigir das empresas uma postura ainda mais estruturada na gestão de riscos ocupacionais, incluindo atenção especial aos riscos psicossociais, evidências documentais e efetiva integração entre liderança, RH, saúde e segurança do trabalho e jurídico. Mais do que […]
