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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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A Lei de Subvenções e a oneração de tributos aos Contribuintes

A Lei nº 14.789/2023, publicada em 29/12/2023, trouxe um novo tratamento fiscal para as subvenções concedidas pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios para implantar

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27/02/2024

TST: Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é abandono de emprego

4ª turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa. 4ª turma do TST restabeleceu sentença que validou a dispensa por justa

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26/02/2024

Corte Especial do STJ limita penhora online em conta corrente

Ministros entenderam que a interpretação ao dispositivo do CPC/15 que prevê a impenhorabilidade da quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de 40

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23/02/2024

Moraes suspende julgamento de ICMS sobre tipos de transporte marítimo

O julgamento ocorria no plenário virtual do Supremo e foi interrompido por pedido de vista. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista e interrompeu o

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23/02/2024

Podcast Leis & Negócios | Ep.18 – Expectativas para o mercado de trabalho

Neste episódio, especialistas da Lopes & Castelo debatem a expectativa para o mercado de trabalho para 2024, que está sempre evoluindo e sendo moldado por

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20/02/2024

A LGPD e a Lei 14.611/2023 da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

É interessante perceber que as novas legislações trabalhistas já nascem em consonância com a privacidade e a proteção de dados. É o caso da Lei

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15/02/2024
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