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Insights

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

06/05/2026

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine

Leia mais »

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Reforma Tributária é aprovada pelo Congresso Nacional

No final da última sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a tão esperada REFORMA TRIBUTÁRIA sobre o consumo na PEC

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18/12/2023

STJ analisará inclusão de PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS

Relator observou a multiplicidade de casos semelhantes, tanto em acórdãos das turmas do tribunal quanto em decisões monocráticas. A 1ª seção do STJ decidiu afetar

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15/12/2023

Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a menores aprendizes

É objeto de inúmeros questionamentos judiciais a obrigação de recolhimento das contribuições previdenciárias (patronal, terceiros e RAT) sobre os valores pagos aos menores aprendizes. Tal

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14/12/2023

A Lei da igualdade salarial impõe o fim do sigilo das políticas salariais das empresas

A recente Lei 14.611 de 03 de julho de 2023, tornou obrigatória a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens, para a realização

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14/12/2023

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O phishing é uma ameaça virtual, por meio da qual criminosos cibernéticos aproveitam oportunidades para tirar proveito de outras pessoas na internet. Trata-se da prática

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14/12/2023

STF: Barroso vota por obrigar Congresso a legislar licença-paternidade

Julgamento foi suspenso devido ao horário e será retomado nesta quinta-feira, 13, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Nesta quarta-feira, 13, o presidente do

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14/12/2023
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