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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Creditamento de PIS/COFINS sobre reembolso de ICMS-ST será julgado pelo STJ como recurso repetitivo

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará sob a sistemática de recursos repetitivos o direito ao creditamento de PIS e COFINS em casos

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07/02/2024

TJ de São Paulo limita multa punitiva e isolada em 100% do valor do tributo

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07/02/2024

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A SEEDF também recebeu quatro sanções de advertência. A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou, na semana passada, decisões em dois processos

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05/02/2024

STF: Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens

Colegiado concluiu que a separação de bens deve ser facultativa, aplicável apenas quando não for manifestada a vontade dos noivos. Nesta quinta-feira, 1º, o STF,

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05/02/2024

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05/02/2024

TRT-12 mantém justa causa de homem que divulgou dados médicos da sogra

Investigação interna do hospital revelou que o fisioterapeuta acessou o prontuário 63 vezes em um curto período, violando regras de confidencialidade e sigilo médico. A

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05/02/2024
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