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Insights

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

06/05/2026

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine

Leia mais »

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TJ/SP permite uso da “teimosinha” para localização de bens do devedor

Os devedores acumulam uma dúvida de R$ 357 mil com o banco credor. A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou o uso da

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14/12/2023

Podcast Leis & Negócios | Ep. 14 – Perspectivas empresariais para 2024

O ano de 2023 foi desafiador para a economia brasileira, causando muita incerteza e insegurança aos empresários, ocasionando a retração de investimentos e a estagnação

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13/12/2023

Lei que regula taxação de offshores e fundos exclusivos é sancionada

Norma integra os esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para impulsionar a arrecadação em 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que muda

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13/12/2023

Gilmar cassa reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador PJ e banco

Segundo ministro, é licito o modelo de contratação como prestador de serviço. O ministro do STF, Gilmar Mendes, cassou o acórdão que reconhecia o vínculo

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12/12/2023

TST: Trabalhadores terão jornada reduzida para cuidar de filhos autistas

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da CF/88, das leis brasileiras e de convenções internacionais. Em duas decisões recentes, a 1ª e a

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12/12/2023

Comissão do Senado aprova projeto que reduz jornada sem corte salarial

Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 10 votos

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12/12/2023
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