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Insights

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

06/05/2026

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine

Leia mais »

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Podcast Leis & Negócios | Ep. 12 – Parcelamento Tributário

Neste episódio, especialistas da Lopes & Castelo tratam do parcelamento tributário na esfera federal e estadual e as possibilidades de transações, tema que causa muitas

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11/12/2023

STJ julgará se contribuição extraordinária à previdência abate do IRPF

A Corte registrou, entre fevereiro de 2020 e abril de 2023, 51 processos sobre a mesma questão. A 1ª seção do STJ afetou os REsps 2.043.775, 2.050.635

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11/12/2023

Juiz limita a 30% pagamento de dívida por cliente superendividada

Na decisão, o magistrado também determinou que as instituições financeiras não incluam o nome da mulher no cadastro restritivo de crédito. Consumidora superendividada terá limite

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11/12/2023

Consumidor vítima do golpe da falsa portabilidade tem contrato anulado

Magistrado considerou que o consumidor foi ludibriado em sua boa-fé e, além disso, “experimentou o desespero de ver descontados valores indevidos de sua folha de

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11/12/2023

Relator diz que reforma tributária deve ser votada na próxima semana

De acordo com o relator, alguns pontos que podem gerar debate em plenário são a prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste,

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08/12/2023

1ª turma do STF nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo

Colegiado também enviou ofício ao CNJ para averiguação de descumprimento reiterado pela Justiça do Trabalho das decisões do Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira, 5, a

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05/12/2023
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