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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 67

23/09/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 67 – 18/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 67 pelo link abaixo: Reforma

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Entendendo as nuances da Negociação em Fusões e Aquisições: O papel da Non-Binding Offer (NBO)

Quando falamos sobre uma operação de M&A (Mergers and Acquisitions – ou “Fusões e Aquisições”, em português), é comum associá-la principalmente ao Contrato de Compra

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17/04/2024

Da viabilidade do planejamento patrimonial e sucessório conforme a evolução dos costumes sociais

Se no passado os grandes empresários possuíam apenas algumas formas “engessadas” para dispor de seu patrimônio, a evolução da sociedade e do Direito, como um

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17/04/2024

10×1: Maioria dos ministros do STF anula vínculos de emprego reconhecidos na JT

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17/04/2024

Diretor de sociedade anônima não responde por dívida trabalhista

Relator afirmou que o administrador só responde quando constatada a ocorrência de prejuízo resultante de sua atuação culposa ou dolosa ou de violação da lei

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17/04/2024

TST condena prática de vincular bonificações a idas ao banheiro

Para colegiado, prática representa abuso de poder e ofende a dignidade dos trabalhadores. É ilegal empresas vincularem ida de trabalhadores ao banheiro a PIV –

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17/04/2024

Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável

Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia. “Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são

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17/04/2024
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