Reforma Tributária: regulamentação da CBS e IBS
30/04/2026
Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e
Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!
O contrato de locação comercial é instrumento essencial para o desenvolvimento de atividades empresariais, comerciais e industriais, assumindo papel relevante na prevenção de conflitos, razão
O início do ano é tradicionalmente associado à definição de metas e à reorganização das estratégias empresariais. Nesse contexto, é recomendável que os contratos sejam
O reajuste das mensalidades dos planos de saúde é uma das maiores preocupações de consumidores idosos, especialmente quando os aumentos se tornam mais expressivos a
ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Reforma Tributária Destaques da semana – 23/01 à 29/01/2026 Acesse íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO pelo link
2026 não é o ano da virada. É o ano da preparação estratégica. Neste novo episódio do Leis & Negócios, os advogados Dr. Luis Castelo
A regulamentação da reforma tributária, via Lei Complementar nº 227/2026, modificou o rito dos processos administrativos fiscais federais. A alteração, embora pareça pontual, substitui o
Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?