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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 67

23/09/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 67 – 18/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 67 pelo link abaixo: Reforma

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Entidades ajuízam ações contra decreto e lei da igualdade salarial

Empresas temem que transparência de valores salariais impliquem divulgação de informações sensíveis à concorrência e violações à LGPD. A obrigatoriedade de divulgar relatórios com dados

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01/03/2024

Averbação em matrícula de bem impenhorável não se confunde com penhora

TJ/SC valeu-se da doutrina para explicar que a averbação na matrícula do imóvel traz garantia para o credor. Fato de devedor possuir bem considerado impenhorável,

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01/03/2024

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O avanço das publicações de conteúdo na internet trouxe consigo a facilidade do usuário em encontrar e consumir as mais variadas informações disponíveis no ambiente

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01/03/2024

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01/03/2024

A Lei de Subvenções e a oneração de tributos aos Contribuintes

A Lei nº 14.789/2023, publicada em 29/12/2023, trouxe um novo tratamento fiscal para as subvenções concedidas pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios para implantar

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27/02/2024

TST: Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é abandono de emprego

4ª turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa. 4ª turma do TST restabeleceu sentença que validou a dispensa por justa

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26/02/2024
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