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Colegiado considerou que restou comprovada a quebra de confiança entre as partes. Juiz do Trabalho Paulo Cesar Moreira Santos Junior, da 3ª vara do Trbalho
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Decisão é do ministro Marco Buzzi, integrante da 4ª turma, e mantém posição da 3ª turma sobre o tema. Prescrição de dívida impede a pretensão
Magistrada asseverou que o caso em análise não se trata de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mas sim de pedido de reconhecimento de grupo
Após divergência inaugurada por Toffoli, o relator, ministro Barroso, pediu destaque. Deve ser reiniciada em plenário físico análise, pelo STF, sobre “multa isolada” por descumprimento
O passivo tributário se agrava a cada dia e muitas empresas enfrentam esse problema. A equipe de especialistas da Lopes & Castelo debate o tema
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