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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 68

01/10/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 68 – 25/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 68 pelo link abaixo: Reforma

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A bitributação do Imposto de Renda na pensão alimentícia e a possibilidade de recuperação de crédito com julgamento do STF

Quem não conhece alguém que paga ou recebe pensão alimentícia? Hoje em dia, é bastante comum ocorrer isso tanto de genitores para filhos, como entre

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03/03/2022

Contrato intermitente: gestante não recebe salário no período inativo durante estabilidade provisória

Empregada gestante contratada sobre a modalidade de contrato de trabalho intermitente não possui direito à remuneração no período de inatividade durante o decorrer da estabilidade

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24/02/2022

Treinamento – Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário

A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Dal Rovere, abordando

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24/02/2022

TST: Demora em ajuizar ação não impede rescisão indireta por assédio

O Tribunal analisou caso de trabalhador que, mês a mês, foi exposto a situações vexatórias. Para o TST, o princípio da imediatidade pode ser afastada

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24/02/2022

Justiça de Roraima permite a empresa não pagar Difal do ICMS em 2022

Juiz observou princípios da anterioridade nonagesimal e anual para lei que institui tributo. Em Roraima, foi garantido a uma empresa do setor varejista o direito

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22/02/2022

Responsabilidade dos Bancos no Golpe dos Boletos

“O golpe tá aí. Cai quem quer…”. Será? Tem se aperfeiçoado cada vez mais nas rotinas dos consumidores, e também dos empresários, a ação de

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21/02/2022
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