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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 68

01/10/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 68 – 25/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 68 pelo link abaixo: Reforma

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Treinamento – LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO – Gestão de trabalhadores afastados

Prezados Clientes e Parceiros,   Devido ao grande sucesso e atendendo a pedidos, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento

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13/07/2021

Sancionada lei que visa prevenir superendividamento de consumidores

Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga financeiras a informar o custo total do crédito.

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12/07/2021

É válida justa causa de empregada que passou informações a concorrente

A operadora de seguros transferiu dados de clientes e manipulou cotações em benefício de uma empresa concorrente

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12/07/2021

Mantida justa causa de empregado que falou mal de empresa no Facebook

Dentre os comentários feitos pelo trabalhador estavam os seguintes dizeres: “Não trata seus empregados com respeito, ameaças constantes aos empregados, levando ao total constrangimento e

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12/07/2021

Mantida justa causa por faltas após fim de atestado de covid

Após o fim do período determinado em atestado médico, a magistrada entendeu que o reclamante praticou faltas injustificadas os quais acarretaram a legalidade da justa

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12/07/2021

Mantida justa causa de mulher que foi a festa durante atestado médico

O colegiado entendeu que a punição aplicada à autora se deu de forma adequada, uma vez que houve comportamento desidioso e ímprobo da empregada

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12/07/2021
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