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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 68

01/10/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 68 – 25/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 68 pelo link abaixo: Reforma

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Live – A Modulação da Exclusão do ICMS na BC do Pis e Cofins e o alcance nas Ações Coletivas

Neste bate-papo que será realizado no dia 08/07, às 19h, trataremos do tema extremamente importante sobre o alcance da modulação da decisão do século “Exclusão

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06/07/2021

LIVE – Participação das Mulheres no Mercado de Trabalho e a Pandemia

Neste bate-papo especial, a Lopes & Castelo recebe Delaide Alves Miranda Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para falar sobre o impacto da pandemia

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02/07/2021

Treinamento – LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO – Gestão de trabalhadores afastados

Prezados Clientes e Parceiros,   Devido ao grande sucesso e atendendo a pedidos, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento

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30/06/2021

Novo acordo de transação para processos de pequeno valor

Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e

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29/06/2021

Impenhorabilidade de valores em conta corrente de até 40 salários mínimos

Um importante precedente foi publicado em 21.06.2021, em decisão proferida pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos autos do Agravo de

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25/06/2021

A Modulação da Exclusão do ICMS na BC do Pis e Cofins e o alcance nas Ações Coletivas – Dia 08/07, às 19h

Neste bate-papo que será realizado no dia 08/07, às 19h, trataremos do tema extremamente importante sobre o alcance da modulação da decisão do século “Exclusão

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25/06/2021
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