ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 68 – 25/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 68 pelo link abaixo: Reforma
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!
A Receita Federal do Brasil, publicou em 04.03.2021, a Solução de Consulta nº 162/2021, para aduzir que a receita decorrente da remissão de dívida (valor
Repositora que foi dispensada sem justa causa há poucos dias da realização de uma cirurgia para retirada de um câncer de tireoide.
Entre outros pontos, a decisão levou em conta que o GPS é ativado pelo próprio usuário. A 8ª turma do TST rejeitou o exame do
O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou a Instrução Normativa Conjunta nº 25 determinando que empresas de médio e grande porte se cadastrem na Plataforma
Recentemente publicada a Solução de Consulta DISIT nº 7081/2020 reconheceu a possibilidade de apuração de créditos de PIS e COFINS sobre gastos com vale-transporte de
Processo: Resp 1.626.287 Partes: Pedro Muffato & Cia Ltda e Fazenda Nacional Relator: Mauro Campbell Por maioria de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal
Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?