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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 68

01/10/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 68 – 25/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 68 pelo link abaixo: Reforma

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Supremo julgará maior parte da reforma trabalhista neste ano

All the rumors have finally died down and many skeptics have tightened their lips, the iPod does support video format now on its fifth generation.

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13/04/2020

Em abril, STF deve finalizar julgamento de processo sobre não cumulatividade do PIS

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13/04/2020

RECEITA UNIFICA ENTENDIMENTO E AFASTA PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO SOBRE ROYALTIES RELATIVOS A “SOFTWARES”

O PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação são devidas pelo importador de bens estrangeiros ou Serviços do Exterior. Considerando que essas contribuições incidem sobre serviços do exterior, a

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04/04/2019

Justiça paulista suspende cobrança de ITCMD por incoerência no cálculo

A Justiça de São Paulo suspendeu uma cobrança de ITCMD, o imposto que incide sobre a transmissão e doação de bens, por entender que não

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16/10/2018

Honorários sucumbenciais são devidos mesmo que ação tenha sido ajuizada antes da reforma trabalhista

Para o TRT 5, na fixação dos honorários somente cabe considerar o trabalho realizado pelo advogado após vigência da reforma. A atuação do advogado no

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16/03/2018

Fisco precisa comprovar fraude para acusar empresa de pagar menos ICMS

Não compete ao vendedor perseguir o destino do produto para conferir se o comprador foi o real destinatário do bem. Com esse entendimento, a 1ª

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15/03/2018
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