Reforma Tributária: regulamentação da CBS e IBS
30/04/2026
Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e
Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!
Corte entendeu que a certidão de dívida ativa, ainda que composta por débitos de exercícios diferentes do mesmo tributo, deverá considerar o total da dívida
🚨 Nova turma confirmada! A Reforma Tributária pode impactar diretamente o caixa da sua empresa. As novas regras trazem mudanças significativas que afetam o dia
No processo de execução de título extrajudicial por quantia certa, a efetividade da prestação jurisdicional está diretamente ligada à possibilidade de localizar bens do devedor
Com o avanço da tecnologia, as interações humanas têm migrado cada vez mais para o ambiente digital, especialmente por meio de aplicativos de mensagens como
Mais um caso aconteceu e não será o último. Mais um contribuinte teve a emissão de suas notas fiscais bloqueadas em razão de supostos débitos
Empresa alegou a cobrança de juros de 2,24% ao mês, superior à taxa pactuada no contrato e 30% acima da média de mercado divulgada pelo
Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?