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Insights

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

06/05/2026

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine

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Compliance Digital

Atualmente, todas as empresas estão, em maior ou menor nível, na internet. Seja por meio de sites, portais, marketplaces ou aplicativos, a presença digital traz

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06/08/2024

Receita Federal prorroga prazo para adesão à transação de que trata o Programa Litígio Zero 2024

A Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024 prorrogou o prazo para adesão à transação

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05/08/2024

Podcast Leis & Negócios | Ep. 35 – Posicionamento de marca pessoal

O podcast Leis & Negócios recebe o palestrante e escritor, Ricardo Dalbosco, que fala sobre a importância da marca pessoal. Um tema importante e essencial

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01/08/2024

Receita Federal ratifica parâmetro importante para ganho de capital do imóvel rural por pessoa jurídica optante pelo Lucro Presumido

O produtor rural quando decide optar pela constituição de uma pessoa jurídica, geralmente se utiliza de empresas optantes pelo Lucro Presumido, até mesmo porque na

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30/07/2024

Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.206/2024 que regulamenta DITR referente ao exercício de 2024

No dia 24/07/2024 foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.206/2024 que regulamenta a Declaração do Imposto sobre a Propriedade

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30/07/2024

TRT-3 mantém justa causa por difamação de empresa no LinkedIn

O Tribunal considerou a conduta lesiva à honra do empregador e proporcional à penalidade aplicada. Por unanimidade, os julgadores da 6ª turma do TRT da

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30/07/2024
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