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Insights

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

06/05/2026

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine

Leia mais »

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TST afasta execução de bens de sócios para pagar dívida trabalhista

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários. Dois sócios de uma sociedade anônima de SP conseguiram afastar a

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30/07/2024

MPF e Idec pedem que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por violar política de privacidade

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30/07/2024

Empresa não indenizará por acidente fatal devido a suposta jornada exaustiva

Juiz entendeu que argumento da família não ficou comprovado e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do homem. Empresa não indenizará família por acidente

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30/07/2024

TJ/DF: São impenhoráveis até 40 salários-mínimos para sustento de família

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30/07/2024

Projeto na Câmara propõe suspensão de lei de igualdade salarial

Segundo a deputada Adriana Ventura Deputada, Decreto e Portaria que regulamentam o tema impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei. A Câmara dos Deputados

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30/07/2024

STJ anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring

Parta a Corte, faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento da cessão, enquanto a faturizadora assume o risco de não pagamento dos

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30/07/2024
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