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Insights

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

06/05/2026

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine

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TRT-4 valida trecho da CLT sobre prorrogação de jornada em ambiente insalubre

O art. 611-A, XIII, da CLT, permite a prorrogação da jornada de trabalho em ambientes insalubres sem a necessidade de licença prévia das autoridades competentes

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16/07/2024

TRT-2 nega suspensão de CNH por não satisfazer dívida trabalhista

A 7ª turma negou pedido de suspensão da CNH, passaporte e cartões de crédito em processo trabalhista, destacando a necessidade de demonstrar proveito útil para

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16/07/2024

Juíza suspende execução de dívida bancária por risco à atividade de empresa

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16/07/2024

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Substitutivo aprovado trouxe alterações no modelo de cashback. Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos a 142, proposta principal de regulamentação

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16/07/2024

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Criminosos estão se passando por integrantes de escritórios de advocacia para aplicar golpes relacionados a precatórios. O TRF da 3ª região alertou os jurisdicionados sobre

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16/07/2024

Suspensão do uso de dados pessoais para treinamento de IA na Meta

A Meta, detentora do Instagram, Facebook, WhatsApp e outras empresas anunciou, em maio, o tratamento de dados de usuários brasileiros para o desenvolvimento e treinamento

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10/07/2024
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