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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Novo Perse restringe benefícios de empresas do setor de eventos

Com a pandemia da COVID-19, muitas empresas sofreram graves impactos econômicos, tendo em vista as medidas sanitárias impostas no país e no mundo. Diante disto,

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10/06/2024

Prazo para aproveitamento de decisões judiciais contra a Fazenda Pública e alternativas para afastar o perecimento do direito

De acordo com entendimento firmado pelo STF, no enunciado da Súmula 150, a execução prescreve no mesmo prazo de prescrição da ação. Por sua vez,

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10/06/2024

Domicílio eletrônico: MEI, micro e pequenas empresas terão até 30/9 para se cadastrarem

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações. As microempresas, empresas de pequeno porte

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07/06/2024

Juiz suspende ICMS do cálculo de IRPJ e CSLL de empresa

Magistrado considerou que os créditos presumidos de ICMS não devem ser incluídos na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, mesmo quando esses tributos

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07/06/2024

Empresa é dispensada de publicar relatório de transparência salarial

A empresa argumentou que a divulgação de dados salariais, mesmo anonimizados, poderia expor informações sensíveis e prejudicar a competitividade no mercado, além de apontar a

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07/06/2024

TST mantém justa causa de membro da Cipa que viajou durante atestado

Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais no período. A 7ª turma

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07/06/2024
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