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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Inscreva-se! Prática de Investigação Interna – Canal de Denúncia

CURSO ONLINE No dia 26/06 realizaremos o treinamento “Prática de Investigação Interna – Canal de Denúncias”, onde teremos informações teóricas com uma abordagem prática, com

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06/06/2024

STJ decide que não é possível a transferência de penhora em cobrança Estadual

Recentemente o STJ analisou Execução Fiscal advinda da cobrança de ICMS, em face de empresa que está em recuperação judicial, onde a corte superior apreciou

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04/06/2024

Reclamação pré processual como alternativa para solução de conflitos

Em 22 de março de 2024, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) inovou ao instituir uma nova modalidade para solução de conflitos denominada

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04/06/2024

Creditamento de PIS E COFINS – Despesas na aquisição de produtos no ICMS-ST para revenda.

O STJ irá julgar, dentro da sistemática do recurso repetitivo, a possibilidade de creditamento, no âmbito do regime não-cumulativo das contribuições ao PIS e COFINS,

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04/06/2024

Podcast Leis & Negócios | Ep. 31 – Validade jurídica dos negócios firmados via Whatsapp

Neste episódio do podcast Leis & Negócios, especialistas da Lopes & Castelo abordam a validade jurídica dos negócios firmados via WhatsApp. Elementos como a manifestação

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03/06/2024

Os Impactos da LGPD em processos de Due Diligence

A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018, que estabeleceu diretrizes para regulamentar o tratamento de dados pessoais no Brasil, impactou a

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27/05/2024
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