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Insights

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

06/05/2026

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine

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Sociedade Limitada e a Exclusão de Sócio

Ao iniciar uma Sociedade, diversas são as expectativas depositadas pelas pessoas envolvidas no novo negócio as quais, nem sempre, são atendidas. A partir daí, pode-se

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21/03/2024

TST valida norma que reduz intervalo intrajornada para 30 minutos

Ministros julgaram a ação rescisória procedente. Os ministros da SDI-II do TST confirmaram a validade de norma coletiva que estabelece a redução do intervalo intrajornada

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19/03/2024

Juíza oficia Shein, Apple e Amazon para localizar devedora de honorários

Decisão ocorreu após tentativas infrutíferas de encontrá-la. Juíza de Direito Juliana Koga Guimarães, da 39ª vara Cível de São Paulo/SP, expediu ofícios às empresas Shein,

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18/03/2024

Negativação de devedor pode ser notificada por e-mail, decide STJ

Decisão é da 4ª turma, que validou o aviso eletrônico; 3ª turma tem decisão em sentido oposto. É válida notificação do consumidor por meio eletrônico

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18/03/2024

Podcast Leis & Negócios | Ep. 20 – O papel da mulher no ambiente profissional

No mês da mulher, nosso podcast aborda o papel das mulheres no ambiente de trabalho, dificuldades enfrentadas na carreira e no ambiente corporativo. Para enriquecer

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15/03/2024

Tribunal de Justiça afasta cobrança de DIFAL até que Distrito Federal edite nova lei

Como é sabido, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) deve

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14/03/2024
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