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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Empresa consegue suspender ICMS do cálculo de tributos Federais

Liminar determina que União se abstenha de exigir que empresa inclua valores do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS

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07/05/2024

Empresa pode parcelar débito tributário anterior à autorregularização

Magistrado entendeu é possível a inclusão de débitos anteriores à 30/11/23 em programa de autorregularização incentivada. Atacadista de cereais e leguminosas poderá manter parcelamento tributário

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07/05/2024

Reoneração da folha já vale para o próximo recolhimento, esclarece RF

Liminar de Zanin passou a valer a partir da data de publicação, 26 de abril. A reoneração da folha de pagamento está em vigor desde

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07/05/2024

TRT-3: Conselho regional indenizará empregado que sofreu assédio moral

Para relatora, ficou comprovado que o diretor se dirigia ao trabalhador de forma desrespeitosa, com gritos e cobranças excessivas. A 3ª turma do TRT da

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07/05/2024

Grandes e médias empresas possuem prazo até 30 de maio de 2024 para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que a partir de 1º de março de 2024, as empresas de grande e médio porte de todo

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06/05/2024

Podcast Leis & Negócios | Ed. 27 – Gestão de pessoas no ambiente corporativo

Os recursos humanos são essenciais para o sucesso das empresas, desempenhando um papel fundamental na gestão e desenvolvimento do capital humano. Eles são responsáveis por

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03/05/2024
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