MP 927 pode ‘puxar’ antecipação de feriados além do período de calamidade
Texto da Medida Provisória não deixa claro se apenas feriados de 2020 podem ser antecipados
MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos
Estimativa foi apresentada por secretário especial Bruno Bianco
MP 936/2020: Como calcular a Redução Salarial e Seguro Desemprego
Entenda como calcular a redução de jornada, salário e seguro-desemprego do benefício emergencial, de acordo com a MP 936/2020
STF: Redução salarial só terá validade após manifestação do sindicato
Ministro entende que redução salarial sem acordo com sindicatos é inconstitucional. Decisão segue para o Plenário do STF.
Medida Provisória nº 936/2020 – Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Em função do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020, o Governo Federal publicou em 1º de abril de 2020 a Medida Provisória nº 936…
COVID -19 e a possibilidade de prorrogação da LGPD
Os efeitos causados pela pandemia da COVID-19 atingem em escala global a sociedade e o mercado econômico
COVID-19 e o aumento dos juros pelos Bancos
A recente onda de surto epidêmico causado pelo COVID-19, com inicio da crise na China, onde se espalhou do continente Asiático, para o oriente médio, posteriormente para a Itália, Europa, América do Norte e, por fim, atingindo a América do Sul.
COVID-19 em PE: Fornecimento de água e de Energia Elétrica
A Justiça de Pernambuco determinou, nesta quarta (25), que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) não suspenda nem interrompa o serviço de abastecimento de água a todas as unidades consumidoras de Pernambuco
Escritório de advocacia lança e-book sobre medidas e prevenções contra a Covid-19
O escritório Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, diante do cenário causado pela pandemia do COVID-19
Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego
Governo anunciou que se a empresa optar pela redução de jornada e salário, o empregado poderá contar com auxílio do seguro-desemprego.
