TST aumenta indenização de vítima de violência de gênero no trabalho
Colegiado decidiu, por unanimidade, aumentar a indenização de R$ 5 mil para R$ 30 mil, devido a assédio moral e discriminação de gênero por parte de sua empresa. Em decisão unânime, a 3ª turma do TST acolheu o pedido de auxiliar de logística de Taubaté/SP e majorou indenização por discriminação de gênero de R$ 5 […]
Funcionário obrigado a manter câmera ligada durante home office será indenizado
Colegiado concluiu que a ordem da empresa violou a privacidade do empregado, ao expor o interior da residência e causar constrangimento por exigir a câmera focada no rosto. Loja de departamentos de móveis em Curitiba/PR deve pagar indenização de R$ 3.430 por danos morais a um funcionário que trabalhava em regime de ‘home office’ por exigir que […]
Empresa não indenizará por acidente fatal devido a suposta jornada exaustiva
Juiz entendeu que argumento da família não ficou comprovado e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do homem. Empresa não indenizará família por acidente fatal de trabalhador que seguia suposta jornada exaustiva. A sentença foi assinada pelo juiz do Trabalho Andrey José da Silva Gouveia, da vara de Tucuruí/PA, por entender que o argumento não […]
Empresa indenizará empregada por restrição ao uso do banheiro
Colegiado considerou que prova testemunhal comprovou o constrangimento sofrido pela trabalhadora ao usar o banheiro. A 3ª turma do TRT da 3ª região determinou a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora de uma empresa de telemarketing em Belo Horizonte/MG, devido à restrição ao uso do banheiro e ao rigor excessivo na cobrança de metas. A empresa […]
TRT-3: Trabalhadora será indenizada após sofrer restrição ao uso de banheiro
Colegiado considerou a importância do respeito à dignidade do trabalhador, garantindo o direito fundamental de fazer suas necessidades fisiológicas durante o expediente. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma profissional que alegou restrição ao uso dos banheiros durante o […]
Empresa indenizará por não conceder licença a mulher que sofreu aborto
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher. A 8ª turma do TST manteve a condenação da CSN ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma coordenadora de logística que sofreu aborto espontâneo, mas não fruiu licença para […]
TST: Empresa pagará R$ 100 mil por assédio moral a dirigente sindical
Trabalhador além de não ser promovido, foi transferido para setor que exigia viagens constantes. A 1ª turma do TST manteve a condenação da Libbs Farmacêutica Ltda. ao pagamento de indenização a um propagandista de João Pessoa/PB que passou a sofrer assédio após se tornar dirigente sindical. O recurso da empresa foi acolhido apenas quanto ao […]
Vale indenizará empregada demitida por discriminação de gênero
Empresa justificou demissão por alta salarial, mas manteve homens em cargos com salários superiores. A 1ª turma do TRT da 17ª região considerou discriminatória demissão de uma empregada pela Vale e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 200 mil. A dispensa se deu sob a justificativa de altos salários, […]
Empresa de turismo é condenada por exigir teste de HIV para admissão
Para a 1ª turma, a conduta é discriminatória. Uma empresa de navio de cruzeiro e turismo, terá de indenizar em R$ 5 mil uma camareira que, para ser admitida no emprego, teve de realizar teste de HIV. A decisão é da 1ª turma do TST, que considerou a exigência discriminatória. A camareira trabalhou por menos […]
Empregado será indenizado por acidente em atividade diferente da sua
O trabalhador não estava treinado para realizar a atividade em que ocorreu o acidente, tampouco possuía o EPI apropriado. Empresa deverá indenizar, por danos morais e estéticos, empregado que se acidentou ao realizar atividade para a qual não estava capacitado. Decisão é da juíza do Trabalho Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, da 32ª vara de […]
