Juíza suspende protestos e garante parcelamento de dívida de empresa
Magistrada reconheceu que pandemia desencadeou redução no faturamento da empresa, prejudicando sua capacidade de honrar os compromissos
Possibilidade de recontratação de demitidos durante a pandemia
Portaria nº 16.655/20 – recontratação de empregados no casos de rescisão sem justa causa
Possibilidade de recontratação de demitidos durante a pandemia
Portaria nº 16.655/20 – recontratação de empregados no casos de rescisão sem justa causa
Bate-papo – 16.07 às 10h – Recuperação Judicial em época de pandemia
Participe do evento – o instituto da Recuperação Judicial em época de pandemia
Suspensão ou repactuação de acordos trabalhistas na pandemia
As empresas vivenciam a drástica interrupção de fornecimento em diferentes cadeias produtivas e da redução acentuada da atividade econômica
Fazenda Nacional facilita pagamento de débitos tributários pela Transação Excepcional
Redução e descontos de multa e juros no parcelamento oferecido pela PGFN
Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins
Decisão de prorrogar o prazo de pagamento do PIS/Pasep e Cofins foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus
Bate-papo 18/06 às 15hs – Lei nº 14.010/2020 e as relações jurídicas privadas durante a pandemia
Dia 18/06 às 15hs mais um bate papo interessante promovido pela Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
MP 936: Senado aprova ampliação do Programa Emergencial do Emprego e Renda
O Plenário do Senado votou a favor da ampliação do Programa Emergencial do Emprego e Renda para enquanto durar o período de calamidade pública
Bate-papo 18/06 às 15hs – Lei nº 14.010/2020 e as relações jurídicas privadas durante a pandemia
Dia 18/06 às 15hs mais um bate papo interessante promovido pela Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
